Novo Código Disciplinar Brasileiro (2004)

Especialistas elaboram novo
Código Brasileiro de Justiça Desportiva

A partir de janeiro começou a vigorar o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O documento apresentado pelo ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, unifica a legislação aplicada ao esporte profissional e amador. O Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, delegou a tarefa a um grupo de 11 especialistas na área esportiva:
Francisco Xavier da Silva Guimarães, Heraldo Panhoca, Marcílio César Ramos Krieger, Paulo Marcos Schimitth, Alberto Puga Barbosa, Álvaro Melo Filho, Carlos Eugênio Lopes, José Cácio Tavares Silva, José Carlos Brunoro, Valed Perry, Luiz Zveiter - participaram do grupo constituído pelo Ministério do Esporte para adequação da legislação esportiva.

“O objetivo dessa nova legislação é fazer que o infrator sinta no bolso a conseqüência de tentar prejudicar um espetáculo esportivo”, salientou Agnelo, ao revelar o novo texto do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Agressões entre atletas também serão tratadas com rigor com base no novo Código de Justiça Desportiva.
As regras também se aplicam a outras modalidades, como basquete, voleibol e futebol de salão.

O novo documento reúne toda a legislação relativa ao Código Disciplinar do Futebol e do Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva. Ou seja, o País tem apenas um Código de Justiça Desportiva, independentemente da modalidade. A criação do novo Código, segundo o ministro Agnelo Queiroz, atende a uma antiga aspiração dos segmentos que atuam no esporte nacional.